Plenário analisa destaques ao projeto da minirreforma eleitoral
16/10/2013 - 20:25
O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a continuar a análise do substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. Ele relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Está em debate, no momento, destaque do PR que pretende aprovar emenda do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). O líder do PR pretende reincluir no texto a diminuição, de 20% para 10% dos recursos do Fundo Partidário, do dinheiro a ser aplicado nas fundações doutrinárias dos partidos. Essa regra constava do texto original, mas foi excluída pelo relator no substitutivo.
A emenda também prevê o uso de recursos do fundo para o pagamento de multas de qualquer natureza.
Confira a íntegra do substitutivo do deputado Eduardo Cunha.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli