Relator diz que minirreforma eleitoral não é ideal, mas combate absurdos
16/10/2013 - 19:00
O relator da proposta de minirreforma eleitoral (PL 6397/13), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu que o texto não é a mudança ideal, mas disse que as novas regras vão corrigir distorções. "Não votar essa proposta é deixar muita coisa ruim na legislação e obrigar parlamentares a gastar muito na campanha", disse. Cunha ressaltou que a proposta acaba com "absurdos" como placas à vontade e outros pontos que oneram as campanhas.
A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas.
Cunha rebateu as críticas feitas pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) de que apenas o limite total de gastos poderia diminuir os custos da campanha.
O relator disse que não alterou a proposta que veio do Senado e que, se quisessem incluir o teto na campanha, isso poderia ser proposto. "Aqueles que são contra deveriam fazer proposta para alterar o texto da forma que acharem melhor", disse Cunha.
O projeto da minirreforma está em análise no Plenário.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli