Plenário inicia discussão da minirreforma eleitoral
16/10/2013 - 17:34
O Plenário começou a discutir o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, sobre a minirreforma eleitoral. A matéria conta com um substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cunha retirou vários dispositivos do texto, entre os quais a redução, de 20% para 10%, do mínimo de recursos do Fundo Partidário a ser aplicado na fundação ou instituto de pesquisa e educação política do partido.
Entretanto, permanecem no projeto outros pontos com os quais não há concordância entre os partidos, como o que permite a doação indireta de recursos para a campanha por parte de concessionárias de serviços públicos, que doariam por meio de empresas controladas.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli