Plenário discute registro de médico estrangeiro pelo Ministério da Saúde
09/10/2013 - 19:12
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou a retirada da competência dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) sobre o registro dos médicos formados no exterior que participam do programa Mais Médicos. Esse registro, de acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) à MP 621/13, será feito pelo Ministério da Saúde.
Carvalho ressaltou que foi feito um acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que concordou com a mudança. Em troca, será retirado do projeto a criação de um conselho para tratar das vagas e da política de recursos humanos do setor.
Caiado, no entanto, argumentou que o CFM não consultou a classe médica sobre o tema. "O conselho resolve fazer um acordo sem consultar a classe e quebra um pilar criado na época de Juscelino Kubistchek de que os conselhos tem essa responsabilidade", disse.
Neste momento, está em debate, no Plenário, destaque do DEM que pretende excluir do texto essa atribuição dada ao Ministério da Saúde para realizar o registro do médico estrangeiro participante do programa.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira
