Plenário diminui tempo de dispensa do Revalida de médico estrangeiro

09/10/2013 - 18:57  

O Plenário aprovou emenda aglutinativa do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) à Medida Provisória 621/13 para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do programa Mais Médicos. O projeto de lei de conversão previa quatro anos.

A emenda também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa (mais três anos) somente se integrar carreira médica específica.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) à MP, que cria o programa Mais Médicos com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais.

Neste momento, está em debate destaque do DEM que pretende excluir do texto a atribuição dada ao Ministério da Saúde para realizar o registro do médico estrangeiro participante do programa.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira