Plenário aprova criação de funções comissionadas no Dnit
01/10/2013 - 18:53
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. O texto também extingue outras funções no órgão, principalmente as funções comissionadas técnicas (FCT). A matéria segue para análise do Senado.
Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Odair Cunha (PT-MG) concluiu pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, que já tinha pareceres favoráveis das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi