Plenário analisa criação de cargos no Dnit; PT faz obstrução

01/10/2013 - 18:02  

No momento, o Plenário analisa o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. O texto também extingue outras funções no órgão, principalmente as funções comissionadas técnicas (FCT).

Entretanto, os deputados debatem requerimento do PT que pede a retirada de pauta do projeto. O partido tem posição contra o Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que faz mudanças na legislação eleitoral (minirreforma eleitoral). A bancada está reunida nesse momento para tratar do tema.

Assim, manter a pauta trancada por esse projeto com urgência constitucional seria uma estratégia para não votar a minirreforma em seguida.

O PL 6397/13 limita custos com cabos eleitorais, impede propaganda em bens particulares, limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre as contas dos partidos e atrasa em dois dias o calendário eleitoral, entre outros pontos. Para que as novas regras sejam aplicadas às eleições de 2014, o projeto precisa entrar em vigor até o dia 5 de outubro, um ano antes do pleito.

O deputado Bohn Gass (RS), vice-líder do PT, chamou a proposta de "nanorreforma ou não-reforma". "As manifestações das ruas não estão presentes nessa minirreforma", disse.

Já o deputado Marcelo Castro (PI), vice-líder do PMDB, disse que a mudança nas leis eleitorais proposta não pode se confundir com a demanda das ruas. Ele destacou que o projeto em questão trata de temas práticos e não impede a votação de uma reforma ampla que seja objeto de referendo popular, como já está sendo discutido por uma comissão.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi