Líder do governo defende texto do Senado para os royalties
10/07/2013 - 21:07
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), respondeu às críticas dos deputados ao texto do Senado que destina royalties do petróleo para a educação e a saúde. O projeto do Senado (substitutivo ao PL 323/07) aplica 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal nessas áreas, além de metade dos royalties do pré-sal.
Diversos deputados defenderam o texto da Câmara, que prevê 50% do total de recursos do Fundo Social do pré-sal direcionados para os dois setores. Durante o debate, os favoráveis ao texto da Câmara acusaram o governo de ser contra recursos para educação e saúde, a despeito das manifestações das ruas, que cobram melhorias nesses setores.
Chinaglia lembrou que o projeto do governo de aplicação de royalties para educação foi enviado ao Congresso em maio, antes das manifestações. Ele disse ainda que os partidos que criticam o texto do Senado esquecem que os senadores aprovaram esse projeto por unanimidade.
"Será que os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) teriam cometido tamanha traição com as ruas e aprovaram para retirar R$ 170 bilhões da educação? Esses senadores são submissos ao Poder Executivo?", questionou.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), rebateu as críticas do líder do governo. Sampaio ressaltou que o sistema é bicameral e que os deputados têm autonomia para discutir o que foi aprovado pelo Senado. "Se o Senado errou, estamos aqui para restabelecer a verdade. Não aceito o argumento de que, quando o Senado vota A, nós também temos de votar A", disse.
Judicialização
Chinaglia disse que os números apontados pelos deputados são "mentirosos" e que a redação da Câmara, que prevê a distribuição de royalties de contratos que não tiveram declaração de comercialidade pode gerar judicialização. "Afronta os contratos assinados e líderes de judicialização", disse.
O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), rebateu as críticas. Ele disse que não há "nenhum risco" de judicialização no projeto da Câmara. "Se 100% dos royalties para educação era muito bom, por que o Senado não aprovou o projeto original?", perguntou.
Segundo estudo da consultoria da Câmara, as mudanças feitas pelo Senado reduzem em mais de R$ 170 bilhões os recursos destinados à educação e à saúde até o ano 2022.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
