Deputados chegam a acordo e aprovam MP de combate à seca
Para viabilizar a votação, foi retirado da pauta requerimento de urgência para projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Plenário analisa agora destaques à MP.
10/07/2013 - 14:54
O Plenário já aprovou o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca. O parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), inclui vários outros benefícios relacionados à renegociação de dívidas rurais e também desonerações de folha de pagamentos.
A votação foi possível devido à retirada da pauta do requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/12, que regulamenta a demarcação de terras indígenas. Com isso, o PV e o Psol retiraram a obstrução e a presença dos parlamentares foi mantida no painel eletrônico, acelerando o processo.
Os deputados debatem agora destaque do PR que pretende aprovar emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE) para estender ao médio produtor rural a concessão de estoques públicos de milho para o rebanho atingido pela estiagem no Nordeste.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi