Política e Administração Pública

Plenário encerra sessão sem concluir votação do projeto dos royalties

10/07/2013 - 23:08  

Com a obstrução da maior parte dos partidos, não foi atingido o quórum de 257 votos necessários para validar a votação do destaque do PMDB ao PL 323/07, sobre a destinação de recursos dos royalties à educação e à saúde.

O destaque quer excluir todo o artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas.

Em seguida, a sessão foi encerrada.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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