Relator diz que projeto mira o crack; deputados criticam viés repressor
22/05/2013 - 17:16
O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator do projeto que institui várias medidas para o combate às drogas (PL 7663/10), disse há pouco que o crack é um fenômeno brasileiro e que a legislação não pode levar em conta os usuários de maconha, como é o caso da Europa.
"Crack não existe na Suécia, só tem no Brasil e nos Estados Unidos. Não posso tratar uma pessoa que está do lado do crack da mesma forma como uma pessoa que está do lado da maconha", disse o deputado.
A proposta, que está sendo discutida em Plenário, prevê medidas como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes.
Críticas
O projeto, no entanto, tem sido criticado por ter viés repressivo, como afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). "Esse viés, como é utilizado nos Estados Unidos, só tem aumentado o poder dos cartéis e do tráfico", disse. O deputado José Genoíno (PT-SP) declarou que a proposta cai no "discurso fácil".
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o projeto limita a reinserção social ao punir, na entrada do mercado do trabalho, o usuário que for reincidente. "Achar que o usuário vai superar o vício sem recaídas é punitivo", disse.
Teixeira admitiu, no entanto, que o texto foi melhorado. "Conseguimos retirar os cadastros de usuários, que puniam a intimidade das pessoas, e também eliminar a rede paralela de tratamento criada com as comunidades terapêuticas", disse.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Assista ao vivo
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
