Comissão da medida provisória que amplia programa do BNDES é instalada

20/02/2013 - 16:46  

Acaba de ser instalada pelo Congresso Nacional a comissão mista que analisará a Medida Provisória 594/12,que, entre outras medidas, amplia em R$ 85 bilhões o limite de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na reunião, foram escolhidos os integrantes da mesa diretora da comissão mista. Foram eleitos:
- senador Dornelles (PP-RJ), eleito presidente do colegiado;
- deputado Valmir Assunção (PT-BA), escolhido vice-presidente;
- deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), como relator; e
- senador Romero Jucá (PMDB-RR), nomeado relator revisor.

Segundo a justificativa do governo para a edição da MP, seu objetivo é estimular a competitividade da indústria brasileira por meio da modernização do parque industrial, do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor nas cadeias produtivas.

Atualmente, o limite de financiamentos passíveis de subvenção econômica no âmbito do PSI é de R$ 227 bilhões para operações contratadas pelo BNDES, destinadas à aquisição e produção de bens de capital, dentre outros fins, e para operações contratadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinadas exclusivamente para a modalidade de inovação tecnológica.

Reportagem: Marcello Larcher
Edição: Juliano Pires