Plenário conclui fase de discussão da MP do Código Florestal
18/09/2012 - 20:00
Depois de todos os oradores terem falado, o Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 571/12, que reintroduz regras vetadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs).
Está em análise o parecer da comissão mista que analisou a MP. Esse texto alterou as regras de recomposição de APP para as propriedades maiores com desmatamento irregular anterior a 22 de julho de 2008.
Os deputados devem analisar, em uma primeira votação, a admissibilidade e os requisitos de urgência e relevância da MP. Em uma segunda votação, será analisado o mérito e possíveis destaques para votação em separado de partes do texto ou de emendas.
Entretanto, devido à proximidade do fim da duração regimental da sessão (às 20 horas), terá de ser convocada outra sessão e qualquer deputado pode pedir um novo registro de presença no painel eletrônico. Se houver dificuldade para alcance do novo quórum, a sessão extraordinária não poderá prosseguir para análise da MP.
O PSDB e o DEM obstruem a votação, pois querem votar o texto aprovado na comissão mista apenas se o governo se comprometer a não vetar as mudanças na MP. Entretanto, a presidente Dilma já disse que o governo não abre mão da chamada “escadinha”, regra que obriga imóveis maiores a recuperar uma área maior de APP. A MP perde vigência em 8 de outubro.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
