Plenário inicia discussão da MP do Código Florestal
18/09/2012 - 19:23
O Plenário iniciou a discussão da Medida Provisória 571/12, que reintroduz regras vetadas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs).
O texto aprovado pela comissão mista que analisou a MP alterou as regras de recomposição de APP para as propriedades maiores com desmatamento irregular anterior a 22 de julho de 2008.
O PSDB e o DEM obstruem a votação em Plenário, pois querem votar o texto da comissão mista apenas se o governo se comprometer a não vetar as mudanças na MP. Entretanto, a presidente Dilma já disse que o governo não abre mão da chamada “escadinha”, regra que determina a recuperação de uma área maior de APP para propriedades maiores. A MP perde vigência em 8 de outubro.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
