PMDB quer votar hoje paridade para aposentados por invalidez
14/02/2012 - 16:15
Os líderes partidários já estão reunidos com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir as votações da semana. A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis medidas provisórias (MPs).
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou mais cedo que há acordo para votar em segundo turno da PEC 270/08, que concede paridade para aposentados por invalidez. Depois, segundo o líder que participou da reunião do Conselho Político nesta manhã, serão votadas as MPs 544/11 e 545/12.
A MP 544/11 cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa.
Esse regime suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados pelas empresas estratégicas de defesa credenciadas pelo Ministério da Defesa.
Benefício para o café
A MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep. A empresa que for tributada no regime não cumulativo desses tributos contará também com um crédito presumido dessas contribuições se exportar o café.
A MP define ainda os objetivos do Programa Cinema Perto de Você, aponta critérios para suas linhas financeiras e cria um regime tributário especial para investimentos na implantação e modernização de salas.
Segundo o governo, o estímulo tornará viável a instalação de salas de exibição em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, inclusive nas periferias das grandes cidades.
A reunião prossegue no gabinete da presidência da Câmara.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção
