PDT pode obstruir Orçamento se não houver recursos para aumento do mínimo
21/12/2010 - 13:43
O líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), anunciou há pouco na reunião da Comissão Mista de Orçamento que o partido poderá obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. as votações do Orçamento de 2011, em Plenário, caso não sejam destinados mais recursos para um aumento maior do salário mínimo.
Também presidente da Força Sindical, o deputado afirmou que o partido reivindica o aumento do mínimo para R$ 580. O relatório final, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê o aumento de R$ 510 para R$ 540.
O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sugeriu que R$ 1 bilhão extra, que seria alocado para o Bolsa FamíliaPrograma de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de crianças e adolescentes da família. Para receber o benefício, a família precisa ainda matricular e manter os filhos na escola, além de cumprir o calendário de vacinação. Atualmente, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo programa em todos os municípios brasileiros., seja destinado ao salário mínimo. A relatora havia cortado o orçamento em R$ 3 bilhões, mas remanejou recursos da ordem de R$ 2 bilhões para atender a área da saúde e o Bolsa Família.
Serys Slhessarenko disse que é necessário apresentar novas fontes de recursos para o reajuste. "Todos nós queremos, com certeza o Brasil gostaria, todos nós políticos, governo, todos, que o salário mínimo fosse maior do que R$ 540, mas a cada R$ 1 que se aumente precisamos de R$ 500 milhões. Se nos apresentarem a fonte de onde vêm esses bilhões, nós estaremos prontos para fazer", ressaltou.
Recursos para o PAC
O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), esclareceu que os cortes feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no relatório final do orçamento de 2011, não vão prejudicar o programa porque foram cortados recursos que não seriam utilizados. São recursos alocados para meses nos quais as obras ainda não estarão licenciadas.
A comissão está analisando do parecer final da relatora no plenário 2.
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* Matéria atualizada às 17h08.
Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
