Começa reunião para discutir parecer da relatora

21/12/2010 - 12:13  

Começou há pouco a reunião extraordinária da Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. para a discussão do parecer final da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), à proposta orçamentária para 2011.

Os deputados podem apresentar destaques ao texto até as 14 horas. A previsão é que o relatório seja votado pela comissão ainda hoje, às 17 horas.

A comissão está reunida no plenário 2.

Continue acompanhando esta cobertura.

Da Redação/MO