Plenário analisa projeto que reformula o Plano Nacional de Viação

14/12/2010 - 17:54  

Neste momento, o Plenário analisa o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do Senado para o Projeto de Lei 1176/95, do Poder Executivo, que reformula o Plano Nacional de Viação (PNV) e institui o Sistema Nacional de Viação (SNV), constituído pela infraestrutura física e operacional dos transportes de pessoas e cargas nos níveis federal, estadual e municipal.

Devido aos pedidos de prazo para apresentação de relatórios sobre as medidas provisórias 499/10 e 502/10, elas foram retiradas de pauta. O relator da MP 499/10 é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o da MP 502/10 é o deputado José Rocha (PR-BA).

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior