Orçamento aprova relatório setorial de Infraestrutura

13/12/2010 - 20:20  

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.  aprovou, há pouco, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) sobre a área de Infraestrutura do Orçamento de 2011. Ele destinou R$ 117,4 bilhões para o setor, o que inclui as programações dos ministérios de Minas e Energia, Transportes e Comunicações. Desse valor, R$ 100,3 bilhões são oriundos das estatais gerenciadas por esses ministérios, principalmente a Petrobras e a Eletrobrás.

Anteriormente, a comissão havia aprovado o relatório de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB). Gouveia promoveu uma série de acréscimos de recursos no Ministério de Turismo, objeto de muitas emendas parlamentares. Isso fez com que o orçamento da pasta subisse de R$ 862,9 milhões para R$ 2,6 bilhões.

Neste momento, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) apresenta o seu relatório sobre a atualização das receitas federais para 2011.

A reunião acontece no plenário 2.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior