Relator de receita faz novo acréscimo aos recursos para 2011
O relator de receitas públicas do Orçamento de 2011, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), adiantou que o parecer que entregou à Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. prevê um acréscimo às receitas federais de R$ 4,7 bilhões. O parecer ainda não foi divulgado oficialmente, mas Araújo acredita que ele será votado ainda hoje na reunião do colegiado, que ocorre no plenário 2.
Essa é a segunda atualização da receita feita pelo deputado. Na primeira, divulgada em novembro, ele havia ampliado as receitas em R$ 17,7 bilhões. Com isso, o valor total será de R$ 22,4 bilhões. De acordo com Bruno Araújo, os consultores legislativos não concordam com as estimativas do governo, que reduziu o valor previsto para o orçamento de 2011.
Daqui a pouco serão divulgadas mais informações sobre este relatório.