Relator defende benefício a municípios para facilitar Copa de 2014
17/11/2010 - 18:45
O relator da Medida Provisória 496/10, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), considerou há pouco “mais que oportuna” a flexibilização do endividamento dos municípios para facilitar as obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
A MP permite que os municípios com dívida total acima da sua receita líquida real (RLR) contraiam empréstimos para obras desses eventos. Hoje, são proibidos os débitos acima desse parâmetro. “A MP é uma necessidade premente para o sucesso da Copa de 2014 e dos Jogos de 2016”, defendeu Abicalil. A proposta está em análise neste momento pelo Plenário da Câmara.
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Reportagem — Carolina Pompeu
Edição – João Pitella Junior