Plenário aprova destaque e conclui votação de MP sobre a Copa
17/11/2010 - 18:08
O Plenário aprovou um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PTB que retirou, do projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto. da Medida Provisória 497/10, a possibilidade de o assistente técnico administrativo em exercício na Receita Federal realizar a verificação de mercadorias na aduana.
Foi encerrada a análise de destaques à Medida Provisória 497/10, que será enviada agora para o Senado. A MP faz mudanças nas leis tributárias, como a criação de um regime especial de tributação (Recopa) para construção e reforma de estádios que serão usados nas copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior