Estádios de treinos da Copa de 2014 terão benefício tributário

17/11/2010 - 17:40  

O Plenário aprovou parte de uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA) à Medida Provisória 497/10 para estender, aos estádios que serão usados em treinos das seleções na Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014, os benefícios do regime especial de tributação (Recopa). O Recopa suspende a cobrança de tributos sobre materiais que serão usados nos estádios onde ocorrerão os jogos dessas competições.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a MP e analisam agora os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  apresentados.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior