Plenário: MP sobre a Copa é a primeira matéria analisada hoje

17/11/2010 - 17:11  

Começou a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.   da sessão ordinária. Os deputados aprovaram um requerimento de inversão de pauta para que a Medida Provisória 497/10 seja a primeira a ser analisada. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou ontem o seu projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.  para a MP, e a discussão do texto deve continuar hoje.

A MP faz mudanças nas leis tributárias, com destaque para a isenção fiscal relacionada à realização, no Brasil, da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior