Grupo parlamentar quer tratado sobre bitributação com os EUA
27/10/2009 - 18:02
O co-presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, deputado Maurício Rands (PT-PE), anunciou há pouco que o colegiado vai apresentar um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para propor uma Indicação ao Poder Executivo em favor da negociação, o mais breve possível, de um tratado com o governo americano que acabe com a bitributação para cidadãos e empresas de um pais atuando no outro.
"Eu tenho certeza de que essa ação será acolhida pela comissão", disse Rands. Ele acrescentou que a iniciativa revela uma mudança de postura do Poder Legislativo brasileiro, que, em vez de esperar a negociação do tratado entre os orgãos do Poder Executivo, para ratificá-lo a posteriori, passa a ter uma atuação pró-ativa.
O deputado participou de seminário – encerrado há pouco - das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação sobre evasão fiscal e bitributação entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), evitar a bitributação é essencial tendo em vista o número crescente de empresas brasileiras que se voltam para o mercado norte-americano e a inegável relevância do investimento de empresas norte-americanas no Brasil. Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo
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