Começa discussão do regime de partilha na exploração do pré-sal

27/10/2009 - 19:55  

Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). O objetivo é discutir e votar o parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O relator informou, na semana passada, que deve propor o aumento da alíquota de royalties de petróleo dos atuais 10% para 15%. Alves também deve sugerir o fim das participações especiais e a divisão do aumento de royalties entre estados e municípios.

A comissão ocorre no plenário 13.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

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