Ordem do Dia começa com pedido de inversão de pauta

27/10/2009 - 17:00  

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária. No momento, o Plenário debate um requerimento de inversão de pauta do PT para dar outra sequência na votação de requerimentos de urgência para projetos de lei.

Clima e DNIT
Entre os projetos listados para análise está o Projeto de Lei 18/07, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que cria medidas para diminuir a emissão de gases do efeito estufa. Tramita conjuntamente a ele o PL 3535/08, do Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima também com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Na pauta consta ainda o PL 5245/09, do Poder Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional (BESP/DNIT) aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes por superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção

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