Relator apresenta mudanças em projeto sobre efeito estufa
27/10/2009 - 18:51
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) terminou de apresentar em plenário seu parecer ao Projeto de Lei 18/07, sobre a política nacional sobre mudança do clima, em nome da comissão especial que analisou a proposta. Ele apresentou um substitutivo com várias mudanças.
Uma delas determina ao governo que defina metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução na emissão de gases do efeito estufa. Ele também coloca como uma das linhas de atuação o uso de incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo de produtos ambientalmente corretos em relação a outros.
Mendes Thame também define que os chamados créditos de carbono são títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.
Em seguida, terá início a votação do projeto no plenário. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Patricia Roedel
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