Saúde: relator pede aprovação de texto do Senado
10/06/2008 - 21:36
O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) concluiu, há pouco, a leitura da subemenda substitutiva de sua autoria para o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29 quanto aos gastos mínimos com saúde. O deputado relatou a matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Ele acatou totalmente ou parcialmente cinco das nove emendas de Plenário. Uma delas, do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), retoma o texto original do Senado, no qual os gastos da União com o setor são fixados em 10% da receita corrente bruta.
Rafael Guerra disse que o Brasil é um dos países que menos investem em saúde na América Latina (3,5% do PIB). "O governo não propõe a criação de tributos para financiar outros setores da economia e quer um novo tributo para a saúde porque ela não é prioridade para ele", afirmou.
Segundo o deputado, a fórmula defendida pelo governo diminuiria em R$ 40 bilhões, ao longo de quatro anos, o valor previsto no texto do Senado para a área de saúde. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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