Presidente do STF defende mudanças no rito de MPs
10/06/2008 - 11:15
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que a Constituição de 1988 se mostrou capaz de promover a transição de poder dentro de um quadro de tranqüilidade institucional e do exercício harmonioso do poder por diversos setores. Mendes ressalvou, no entanto, que há necessidade de mudnaças. Uma delas diz respeito ao modelo das medidas provisórias. Mendes afirmou que a combinação entre o trancamento de pauta pelas MPs e o uso excessivo desse expediente "pode ter um efeito deletério" em relação ao processo decisório legislativo.
As declarações foram feitas na abertura do seminário "20 Anos da Constituição Cidadã", promovido em conjunto pela Câmara e pelo Senado. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Pierre Triboli
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