CPI detecta irregularidades em penitenciária do ES

08/11/2007 - 12:14  

Os integrantes da CPI do Sistema Carcerário que visitam o complexo penitenciário de Viana, no Espírito Santo, identificaram uma série de irregularidades na unidade destinada a presos com risco de vida. Entre elas, celas superlotadas e presença de objetos nas celas que podem ser usados como armas (fios, talhares, panelas e tijolos, por exemplo). "Há uma verdadeira parafernália dentro das celas", afirmou o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Essa unidade, que tem segurança média, dispõe de 20 celas, que abrigam 208 presos. O limite previsto, no entanto, é de 110 detentos. Os deputados visitaram 8 das 20 celas. Dos 208 presos, 60% são condenados por crime de estupro ou assassinato ou são ex-policiais militares, 60% estudam e 30% trabalham. A unidade dispõe de uma escola de 1ª a 4ª série e, em 2008, passará a oferecer cursos de 5ª a 8ª série.

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, que acompanha a visita, defendeu a regionalização do sistema penitenciário como mecanismo para melhorar as condições dos presídios brasileiros. Ele acredita que, com a regionalização, será possível estabelecer um limite máximo de 500 detentos por penitenciária. Essa mudança, segundo ele, permitiria um tratamento individualizado aos presos e, conseqüentemente, melhores resultados no processo de ressocialização. O secretário também defendeu a obrigatoriedade de previsão já nos planos diretores dos municípios de local para a construção de presídios.

Os deputados vistam neste instante outra unidade do complexo destianda a presos de bom comportamento. Além do relator, integram a comitiva os deputados Neucimar Fraga (PR-ES), Felipe Bornier (PHS-RJ), Luiz Carlos Busato (PTB-RS) e Ayrton Xerez (DEM-RJ).

Reportagem - Rodrigo Bittar/Enviado especial ao Espírito Santo
Edição - Paulo Cesar Santos

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