COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC DOS COMBUSTÍVEIS
19/09/2001 - 19:56
A Comissão Especial dos Combustíveis (PEC 277/00) acaba de aprovar o parecer do relator, deputado Basílio Villani (PSDB-PR). Pelo texto aprovado, fica instituída uma contribuição social e de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis e derivados de petróleo, como nafta.
A aprovação tornou-se possível graças a um acordo entre o governo e entidades representativas da indústria, que se opunham à criação da taxa.
A proposta de emenda constitucional seguirá, agora, para apreciação em Plenário.
Por Tatiana Azevedo/AM
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)
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