REUNIÕES DE LÍDERES AGORA SERÃO NA QUINTA

19/09/2001 - 18:12  

O presidente da Câmara, Aécio Neves, anunciou há pouco que a partir da semana que vem as reuniões de líderes ocorrerão às quintas-feiras. O objetivo é retomar o ritmo das votações do Plenário nesses dias.
Aécio informou também que espera votar já na próxima semana o projeto que regulamenta a tramitação das medidas provisórias. Com a promulgação da Emenda Constitucional das Medidas Provisórias, o Congresso agora terá prazo de 45 dias para apreciar essas matérias. Para evitar que a pauta seja trancada, está sendo alinhavada uma proposta para o projeto de resolução que deverá ser apresentado em conjunto pelas mesas da Câmara e do Senado.
Pela proposta discutida pelos líderes da Câmara nesta tarde, a medida provisória deverá ser votada em até 14 dias na respectiva comissão - sendo cinco para emendamento e nove para discussão e votação. O Plenário da Câmara teria mais 14 dias para votar a MP. O Senado teria então outros 14 dias para discutir e votar a medida. Os três dias restantes seriam utilizados para o caso de a Câmara precisar rever alguma emenda proposta pelo Senado.

CÓDIGO DE ÉTICA
O presidente informou, também, que espera concluir a votação do Código de Ética na próxima terça-feira, quando o Plenário deliberará sobre a emenda que trata da imunidade parlamentar.

PACOTE DE SEGURANÇA
Os líderes discutiram também hoje à tarde uma série de projetos que tratam da segurança. São mais de 40 proposições que tramitam na Casa. Aécio Neves destacou pelo menos três projetos que deverão ter sua tramitação agilizada: o que trata de conferir poder de polícia para as Forças Armadas no patrulhamento das fronteiras; o que agrava as penas para o crime organizado, impedindo que os criminosos enquadrados nesse perfil sejam beneficiarios de dispositivos de abrandamento da pena; e o que especifica delitos em que a autorização da escuta telefônica seja facilitada.
Aécio disse, no entanto, que não tem a ilusão de que a questão do terror e do aumento da violência possam ser enfrentadas apenas com iniciativas legislativas. "O terror só será enfrentado de forma eficaz quando todos os agentes políticos se mobilizarem. Essa é hoje uma prioridade mundial", sustentou.

Por Cid Queiroz/AM

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Câmara)

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