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  • Ano: 2011 Remover filtro aplicado "Ano: 2011"

Exibindo CONTRATOS de 241 a 252 de 252 encontrados.
  • 95/2011

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivos promover: a) a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; b) o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Câmara dos Deputados e a Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos; e c) a implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.

    Última vigência: 09/06/2013 a 08/06/2015

    Valor: R$ 0

  • 18/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DAS CIDADES

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.

    Última vigência: 30/09/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 55/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.

    Última vigência: 26/05/2011 a 25/05/2031

    Valor: R$ 0

  • 57/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CULTURA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.

    Última vigência: 07/04/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 70/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 71/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 72/2011

    Contratada: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.

    Última vigência: 16/06/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 15/2011

    Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Objeto: Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.

    Última vigência: 04/02/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 17/2011

    Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.

    Última vigência: 19/05/2011 a

    Valor: R$ 0

  • 73/2011

    Contratada: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Objeto: Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.

    Última vigência: 14/10/2011 a 13/10/2021

    Valor: R$ 0

  • 102/2011

    Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO

    Objeto: Compartilhamento, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS, da torre de transmissão de uso exclusivo da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO e de sua área física adjacente, incluindo-se a infraestrutura local, situada na Rua Capitão Porfírio, 2141, Centro, Montenegro-RS, de modo a viabilizar a retransmissão dos sinais da Rádio Câmara, sem implicar a transferência direta ou indireta de propriedade.

    Última vigência: 11/10/2011 a 10/10/2016

    Valor: R$ 0

  • 121/2011

    Contratada: SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

    Objeto: Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.

    Última vigência: 25/10/2011 a 24/10/2031

    Valor: R$ 0