Contrato
Termo de Cessão de Direitos 121/2011
| Contratada | Objeto | Última vigência | Situação | Valor |
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| Contratada: SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO) 00.530.279/0005-49 | Objeto: Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares. | Última vigência: 25/10/2011 a 24/10/2031 | Situação: Vigente | Valor: R$ 0 |
| Termo de Cessão de Direitos | ||||
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| Assinatura | Assinatura: 25/10/2011 | |||
| Publicação | Publicação: 21/11/2011 | |||
| Processo | Processo: 108767/2011 | |||
| Fundamento legal | Fundamento legal: Lei Ordinária 9610/1998 | |||
| Modalidade de licitação | Modalidade de licitação: | |||
| Arquivos anexos |
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| Instrumento Contratual - SEEP - 2011.121.0.pdf |