Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 10286/18 - Garante cão de assistência a pessoas com deficiência;

✅ PL 1205/24 - Regras para subsistemas esportivos privados;

✅ PL 1732/22 - Permite fracionamento das férias para médicos residentes;

✅ PL 4932/23 - Regras para corretoras de criptomoedas;

✅ MP 1244/24 - Crédito extraordinário para ministérios;

✅ PL 5791/19 - Institui a Política Nacional do Cuidado.

 

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 2263/2024 - Urgência à criação do Dia Nacional para a Ação Climática (PL 2215/24);

✅ REQ 1495/2024 - Urgência à criação da Política de Economia Circular (PL 1874/22);

✅ REQ 1005/2024 - Urgência a desobrigar advogado de pagar custa processual (PL 4538/21);

✅ REQ 486/2024 - Urgência a tipificar homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela (PL 212/24);

✅ REQ 3721/2023 - Urgência a ocultar informações pessoais de menores de idade (PL 4306/20);

✅ REQ 1555/2023 - Urgência ao projeto sobre funcionamento de corretoras de seguros (PLP 281/19);

✅ REQ 2131/2023 - Urgência ao PL 2926/23 que dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

✅ REQ 2425/2023 - Urgência ao PLP 287/2013 que institui a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.