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REQ 440/2015 => PL 6072/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - PRB/BA

Apresentação
10/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 373/2013, PL 6072/2009, PL 6920/2010, PL 807/2011, PL 6095/2009, PL 7298/2010, PL 3310/2000, PL 3334/2000, PL 3371/2000, PL 3394/2000, PL 4159/2001, PL 2194/2003, PL 2926/2004, PL 4095/2004, PL 4578/2004, PL 4800/2005, PL 4935/2005, PL 6086/2005, PL 7653/2006, PL 1593/2007, PL 2172/2007, PL 3345/2008, PL 8017/2010, PL 4879/2005, PL 5098/2009, PL 653/2011, PL 1079/2011, PL 1695/2011, PL 905/2011, PL 1257/2011, PL 1258/2011, PL 1259/2011, PL 6728/2013, PL 3375/2012, PL 5061/2009, PL 5864/2009, PL 3633/2012, PL 4027/2012, PL 4660/2012, PL 6319/2013, PL 5228/2013, PL 7769/2014, PL 7391/2014, PL 7751/2014 e PL 7821/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7951/2010, PL 4442/2012, PL 3373/2012, PL 2589/2011, PL 397/2011, PL 7952/2010, PL 6568/2009, PL 7877/2014 e PL 5592/2013, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1713/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6921/2010, PL 7650/2010, PL 906/2011, PL 4191/2012, PL 4443/2012, PL 5996/2013, PL 5997/2013, PL 8009/2014, PL 8008/2014 e PL 8010/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 440/2015, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 373/2013, PL 6072/2009, PL 6920/2010, PL 807/2011, PL 6095/2009, PL 7298/2010, PL 3310/2000, PL 3334/2000, PL 3371/2000, PL 3394/2000, PL 4159/2001, PL 2194/2003, PL 2926/2004, PL 4095/2004, PL 4578/2004, PL 4800/2005, PL 4935/2005, PL 6086/2005, PL 7653/2006, PL 1593/2007, PL 2172/2007, PL 3345/2008, PL 8017/2010, PL 4879/2005, PL 5098/2009, PL 653/2011, PL 1079/2011, PL 1695/2011, PL 905/2011, PL 1257/2011, PL 1258/2011, PL 1259/2011, PL 6728/2013, PL 3375/2012, PL 5061/2009, PL 5864/2009, PL 3633/2012, PL 4027/2012, PL 4660/2012, PL 6319/2013, PL 5228/2013, PL 7769/2014, PL 7391/2014, PL 7751/2014 e PL 7821/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7951/2010, PL 4442/2012, PL 3373/2012, PL 2589/2011, PL 397/2011, PL 7952/2010, PL 6568/2009, PL 7877/2014 e PL 5592/2013, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1713/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6921/2010, PL 7650/2010, PL 906/2011, PL 4191/2012, PL 4443/2012, PL 5996/2013, PL 5997/2013, PL 8009/2014, PL 8008/2014 e PL 8010/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015
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