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PL 1370/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
17/05/2011

Ementa
Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/05/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011) 04/08/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013) 21/03/2013
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018) 16/07/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1370/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos". Inteiro teor
17/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24168 COL 01. Inteiro teor
25/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
26/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
28/07/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG)
03/08/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)
16/08/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

20/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)
09/05/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS. Inteiro teor
23/05/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
30/05/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
03/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor
22/08/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Marina Santanna.
29/08/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
19/09/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/10/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). Inteiro teor
07/11/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deptuados Fernando Marroni, Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Marina Santana. Os Deputados Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.
09/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/11/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
19/11/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37856 COL 01, Letra A. Inteiro teor
14/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
20/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013)
04/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

08/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 354/2013, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011".
22/05/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da CSSF. Inteiro teor
20/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Deferido o requerimento 354/2013 CSSF, que: "Requer retirada de Emenda N. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 1370/2011", pelo Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Arquivada a Emenda 1/2013 CSSF em função do deferimento do Requerimento 354/2013 CSSF, do Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), que solicita a retirada de tramitação da mesma.
  • Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
22/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
27/05/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD do dia 01/02/15 PÁG 52 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
26/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue". Inteiro teor
03/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015. Inteiro teor
13/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
21/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da CSSF. Inteiro teor
11/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
13/07/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

10/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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