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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/05/2012 às 10h21
Término:
30/05/2012 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 137/2012 - Requer que esta Comissão realize Encontros em municípios do Vale do Jequitinhonha para discutir sobre os índices de desmatamento do Bioma Mata Atlântica.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 138/2012 - Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Antônio Roberto (PV-MG) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Fernando Ferro (PT-PE) , Oziel Oliveira (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.
  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
    • 1
      Encerrada a discussão.
  • PL 2499/2011 - Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 8005/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados.

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio(PFL-TO)
    • Relator: Homero Pereira ()
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo ()