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PL 1370/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1370/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Marco Tebaldi Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1370/2011 Voto em Separado 03/07/2012 Ricardo Tripoli Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos. Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 1370/2011 Voto em Separado 09/10/2012 Bernardo Santana de Vasconcellos Voto em separado do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. PROJETO DE LEI Nº 1.370, DE 2011 Proibe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado MARCO TEBALDI Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 1370/2011 Voto em Separado 09/10/2012 Márcio Macêdo Voto em separado do deputado Márcio Macêdo ao PL 1370/2011, que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1370/2011 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deptuados Fernando Marroni, Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Marina Santana. Os Deputados Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1370/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da CSSF. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1370/2011 Parecer do Relator 22/05/2014 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1370/2011 Parecer do Relator 27/05/2014 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1370/2011 Parecer do Relator 21/09/2017 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2013 da CSSF. Inteiro teor