Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 62/2011, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Desenvolvimento Urbano;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1367/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 62/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23723 COL 01. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2011)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolução de Vista (Dep. Augusto Carvalho).

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF) e Dep. Penna (PV-SP).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pel a CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhado à CDU.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39786 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvida sem Manifestação.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvida sem Manifestação.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela rejeição. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 27/05/14, PÁG 167 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER Inteiro teor