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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 25/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
25/04/2012 às 10h21
Término:
25/04/2012 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 126/2012 - Requer a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, no espaço da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, na Rio + 20.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).
  • REQ 127/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informação aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando a exportação de carne de asnos: jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento do Deputado Giovani Cherini, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões. Em 10/05/2012, decorridas as 10 Sessões.
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões. Em 10/05/2012, decorridas as 5 Sessões.
  • PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF) e Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edson Silva (PSB-CE)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Irajá Abreu (PSD-TO).

Propostas não analisadas 4

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

  • PL 1759/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos para os sepultamentos realizados nos cemitérios no território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Parecer: pela rejeição.