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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 18/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
18/04/2012 às 10h08
Término:
18/04/2012 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2447/2007 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1253/2007 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antônio Roberto (PV-MG)
    • Relatora: Marina Santanna
    • Parecer: parecer vencedor da dep. marina santanna (pt-go), pela comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, que conclui pela rejeição deste.

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer contrário da Dep. Marina Santanna, designada Relatora do Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer vencedor da Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição deste.
    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)
  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Felipe Bornier.
  • PL 132/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Jordy.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
  • PL 1928/2011 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabelecendo condições para a incineração de resíduos sólidos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.

  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

  • PL 62/2011 - Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Oziel Oliveira (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1400/2011 - Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Penna (PV-SP)
  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: Edson Silva (PSB-CE)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)