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PRC 164/2004 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilton Capixaba - PTB/RO e outros

Apresentação
07/07/2004

Ementa
Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .

Dados Complementares:
Viúva do ex-Deputado Federal Sérgio Siqueira de Carvalho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2004 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Alteração do Regimentos e outros pelo Dep. Nilton Capixaba e outros Inteiro teor
08/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Borba e outros Inteiro teor
11/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
12/08/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
12/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13 08 04 PÁG 34799 COL 02. Inteiro teor
08/12/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
09/03/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor
17/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REQ 2638/2005, pelo Dep. José Borba e outros, que "requer urgência, nos termos do art. 155, do RICD, para a apreciação dp PRC 164, de 2004." Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
02/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)
01/07/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família , avulso, Letra A. Pendente de parecer da CFT e CCJC.
22/11/2005

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento de Urgência
    DCD 23 11 05 PÁG 56609 COL 02.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2638/2005 => PRC 164/2004.
23/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/11/2005

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
24/11/2005

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único.
15/02/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

16/02/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)
22/02/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
03/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Cambraia
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 377 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2006 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2006 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2005 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

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Informações Externas