PRC 164/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PRC 164/2004 | Parecer do Relator | 22/02/2006 | José Militão | Parecer do relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PRC 164/2004 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Cambraia. Parecer do relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PRC 164/2004 | Parecer do Relator | 09/03/2005 | Thelma de Oliveira | Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PRC 164/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Thelma de Oliveira (PSDB-MT), pela aprovação. Inteiro teor |