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Plenário Sessão - Deliberativa - 24/11/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
24/11/2005 às 14h00
Término:
24/11/2005 às 19h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MPV 260/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da Infraero, no valor de R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinqüenta milhões de reais) para os fins que especifica.

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 9
      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados na Sessão do dia 16 de novembro de 2005. (MPV 260-A/05) (PLV 30/05) DCD 25 11 05 PÁG 57394 COL 01.
    • 8
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2005, do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2005, do Senado Federal, pelo Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pela rejeição.
    • 4
      Retirado o Requerimento pelo autor, Dep. Ricarte de Freitas (PTB-MT).
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Ricarte de Freitas (PTB-MT).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ricarte Freitas, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2005, do Senado Federal.
  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 164/2004 - Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .

    • Autores: Nilton Capixaba (PTB-RO) , João Tota (PL-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Nilson Mourão (PT-AC) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , João Caldas (PL-AL) , Jurandir Boia (PSB-AL) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Gervásio Oliveira (PDT-AP) , Hélio Esteves (PT-AP) , Eduardo Seabra (PTB-AP) , Coronel Alves (PL-AP) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Milton Barbosa (PFL-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , Jutahy Junior (PSDB-BA) , João Almeida (PSDB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , João Alfredo (PT-CE) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Zé Gerardo (PMDB-CE) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Gorete Pereira (PL-CE) , Moroni Torgan (PFL-CE) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Manoel Salviano (PSDB-CE) , Vicente Arruda (PSDB-CE) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Osório Adriano (PFL-DF) , Tatico (PTB-DF) , José Rajão , Nilton Baiano (PP-ES) , Manato (PDT-ES) , Marcelino Fraga (PMDB-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Sergio Caiado (PP-GO) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Enio Tatico (PTB-GO) , Pedro Canedo , João Campos (PSDB-GO) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Sarney Filho (PV-MA) , Paulo Marinho (PL-MA) , César Bandeira (PFL-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Sebastião Madeira (PSDB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Romel Anizio (PP-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Cabo Júlio (PSC-MG) , Carlos Willian (PSC-MG) , João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Sérgio Miranda (PCdoB-MG) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Antonio Cruz (PTB-MS) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Babá (S.PART.-PA) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Ann Pontes (PMDB-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , José Priante (PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Luiz Couto (PT-PB) , Damiao Feliciano (PP-PB) , Benjamin Maranhão (PMDB-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , Inocêncio Oliveira (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Jorge Gomes (PSB-PE) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Moraes Souza (PMDB-PI) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Promotor Afonso Gil (PDT-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Takayama (PMDB-PR) , José Borba (PMDB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Gustavo Fruet (PMDB-PR) , Giacobo (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Maria Lucia (PMDB-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , André Luiz (PMDB-RJ) , José Divino (PMDB-RJ) , Carlos Rodrigues (PL-RJ) , Carlos Nader (PFL-RJ) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Paulo Baltazar (PSB-RJ) , Sandro Matos (PTB-RJ) , Deley (PV-RJ) , Paulo Feijó (PSDB-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Lavoisier Maia (PSB-RN) , Anselmo (PT-RO) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Marinha Raupp (PMDB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Hamilton Casara (PSB-RO) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) , Érico Ribeiro (PP-RS) , Francisco Appio (PP-RS) , Francisco Turra (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , João Pizzolatti (PP-SC) , Zonta (PP-SC) , Carlito Merss (PT-SC) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , João Matos (PMDB-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , João Fontes (S.PART.-SE) , Celso Russomanno (PP-SP) , Vadão Gomes (PP-SP) , Dr. Hélio (PDT-SP) , Wanderval Santos (PL-SP) , Marcos Abramo (PFL-SP) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Dr. Evilásio (PSB-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Zulaiê Cobra (PSDB-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Amauri Gasques (PL-SP) , Enéas (PRONA-SP) , Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Homero Barreto (PTB-TO) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício. DCD 25 11 05 PÁG 57402 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 244/2005 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício. DCD 25 11 05 PÁG 57402 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1937/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no âmbito da Aeronáutica Militar, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.937-B/05) DCD 25 11 05 PÁG 57402 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.937, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: Leur Lomanto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de ofício. DCD 25 11 05 PÁG 57402 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.