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PLP 190/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PSC/PA

Apresentação
23/06/2004

Ementa
Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2004 Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Dep. Zequinha Marinho Inteiro teor
08/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
09/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 32464 COL 02. Inteiro teor
23/07/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
01/06/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
31/08/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor
08/03/2006

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/03/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
19/04/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
11/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor
17/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor.
18/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
20/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo de Vista Encerrado
24/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do VTS 1 CTD, pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
30/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do VTS 1 CTD, pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
06/12/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
  • Parecer vencedor, Dep. André Figueiredo, pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Josué Bengtson, cujo parecer passou a constituir voto em separado.
06/12/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 360 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 155, DE 2007, pelo Deputado(a) Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2007.
    DCD de 29/03/07 PÁG 13194 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
18/07/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
08/08/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/08/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
10/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 16/08/07, PÁG 40634 COL 02, Letra A. Inteiro teor
20/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2007).
28/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
    DCD de 30/08/07 PÁG 43678 COL 01. Inteiro teor
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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  • 08/08/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2006 - 14h30

    Comissão de Turismo

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  • 29/11/2006 - 14h30

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