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COMISSÃO DE TURISMO 06/12/2006

Informações

Local
Plenário nº 05 do Anexo II
Início
06/12/2006 às 15:40
Término
06/12/2006 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Josué Bengtson, cujo parecer passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer vencedor, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PLP 359/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: VITORASSI (PT-PR)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6906/2002 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - MOREIRA MENDES
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7091/2006 - Altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 626/2003 - Altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 134/2006 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • PLP 377/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 7054/2006 - Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Vadinho Baião.

  • PL 7124/2006 - Estabelece incentivos para o acesso ao ensino superior de estudantes que tenham se destacado como atletas no ensino médio.

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PP-SP)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.