Acompanhe

INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 08/03/2006

Detalhes

Local:
Plenário 15 - Anexo II
Início:
08/03/2006 às 10:48
Término:
08/03/2006 às 11:40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 947/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sebastião Madeira (PSDB-MA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zico Bronzeado

Propostas não analisadas 16

  • REQ 10/2006 - Retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.095/2002.

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • REQ 9/2006 - Retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 439/1994.

    • Autores: Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2006 - Requer que seja criado no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, uma subcomissão para ser o Fórum especifico no tratamento dos assuntos pertinentes ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

    • Autor: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2006 - Requer que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de realização de 5 Audiências Públicas, sendo em Ariquemes/RO, Guajará-Mírim/RO, Jí-Paraná/RO, Porto Velho/RO e outra em Vilhena/RO, para tratar do esclarecimento e das medidas de implementação do Zoneamento Socioeconômico - Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE

    • Autor: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para que se realizem reuniões em outros Estados da Região Norte que manifestem interesse.
  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Carlos Souza

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: Dr. Benedito Dias (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 295/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Natan Donadon

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Davi Alcolumbre.
  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: Adelor Vieira (PMDB-SC), Alberto Fraga (PTB-DF), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alceu Collares (PDT-RS), Alex Canziani (PTB-PR), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Sá (PL-RR), Amauri Gasques (PL-SP), André de Paula (PFL-PE), André Luiz (PMDB-RJ), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Joaquim (PP-MA), Antonio Nogueira (PT-AP), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Assis Miguel do Couto (PT-PR), B. Sá (PPS-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PSC-MG), Carlos Mota (PL-MG), Carlos Nader (PFL-RJ), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Chico Alencar (PT-RJ), Chico da Princesa (PL-PR), Colombo (PT-PR), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coriolano Sales (PFL-BA), Costa Ferreira (PSC-MA), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Davi Alcolumbre (PDT-AP), Derval de Paiva, Domiciano Cabral (PSDB-PB), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Edmar Moreira (PL-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Francisco Turra (PP-RS), Félix Mendonça (PFL-BA), Gilberto Kassab (PFL-SP), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hamilton Casara (PSB-RO), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Hélio Esteves (PT-AP), Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Isaías Silvestre (PSB-MG), Jackson Barreto (PTB-SE), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), Jonival Lucas Junior (PTB-BA), Jorge Boeira (PT-SC), Josias Quintal (PMDB-RJ), José Chaves (PTB-PE), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Roberto Arruda (PFL-DF), José Santana de Vasconcellos (PL-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), Jovino Cândido (PV-SP), João Batista (PFL-SP), João Caldas (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), João Leão (PL-BA), João Magalhães (PMDB-MG), João Tota (PL-AC), Júlio Cesar (PFL-PI), Leonardo Mattos (PV-MG), Leonardo Vilela (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lincoln Portela (PL-MG), Lindberg Farias (PT-RJ), Luciana Genro (S.PART.-RS), Luciano Castro (PL-RR), Luciano Leitoa (PSB-MA), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Léo Alcântara (PSDB-CE), Lúcia Braga (PT-PB), Manato (PDT-ES), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Maria Helena (PPS-RR), Mauro Lopes (PMDB-MG), Maurício Rabelo (PL-TO), Mendonça Prado (PFL-SE), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Cardias (PTB-RS), Milton Monti (PL-SP), Mussa Demes (PFL-PI), Mário Assad Júnior (PL-MG), Mário Negromonte (PP-BA), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Proença (PPS-RS), Nelson Trad (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilton Baiano (PP-ES), Nilton Capixaba (PTB-RO), Odair (PT-MG), Olavo Calheiros (PMDB-AL), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Osório Adriano (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), Pastor Amarildo (PSC-TO), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Bauer (PFL-SC), Paulo Bernardo (PT-PR), Paulo Gouvêa (PL-RS), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Lima (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Raimundo Santos (PL-PA), Raul Jungmann (PPS-PE), Reinaldo Betão (PL-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Roberto Gouveia (PT-SP), Romel Anizio (PP-MG), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES), Rubinelli (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Sandro Matos (PTB-RJ), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Severiano Alves (PDT-BA), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Vadinho Baião, Valdenor Guedes, Vanderlei Assis (PP-SP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Wagner Lago (PP-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Wilson Santiago (PMDB-PB), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.
  • PL 314/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste,FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ADCO e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.
  • PL 614/2003 - Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado