PLP 190/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 190/2004 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 190/2004 | Parecer de Comissão | 08/03/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 190/2004 | Parecer do Relator | 18/07/2007 | Colbert Martins | Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 190/2004 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CTUR => PLP 190/2004 | Voto em Separado | 11/05/2006 | Josué Bengtson | Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PLP 190/2004 | Complementação de Voto | 25/05/2006 | Josué Bengtson | Cria Pólo Turístico de Marajó Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PLP 190/2004 | Voto em Separado | 30/05/2006 | André Figueiredo | Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 190/2004 | Parecer de Comissão | 06/12/2006 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josué Bengtson, cujo parecer passou a constituir voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CTUR => PLP 190/2004 | Parecer Vencedor | 06/12/2006 | André Figueiredo | Parecer vencedor, Dep. André Figueiredo, pela rejeição. Inteiro teor |